A Organização das Nações Unidas (ONU) definiu o tema “Água e Desenvolvimento Sustentável” para ser o centro das discussões e reflexões em todo o planeta no Dia Mundial da Água, celebrado no dia 22 de março.
Em razão disto, a Web Rádio Água, juntamente com o Programa Hidrológico Internacional da UNESCO (PHI-UNESCO), produziu uma série de conteúdos que trazem a visão deste conceito por pesquisadores e especialistas em temas como a crise hídrica na América Latina, o acesso democrático à água, a ciência e a tecnologia a favor dos recursos hídricos, o nexo água-energia, entre outros.
Ao todo serão 12 entrevistas com representantes de vários países que trarão sua perspectiva sobre o tema, além do diálogo sobre ações e projetos que estão sendo executados em prol da preservação e de um uso sustentável dos recursos hídricos.
Continuamos a série com Patrick Thomas, presidente do comitê nacional Programa Hidrológico Internacional (PHI-UNESCO) e superintendente adjunto de regulação da Agência Nacional de Águas (ANA). Ele destaca a importância da água para o desenvolvimento econômico do País e a necessidade de uma gestão adequada e sustentável:
“O primeiro ponto que eu acho importante frisar é que a água é um insumo para o desenvolvimento econômico. Para você poder plantar com irrigação você precisa de água, para produzir bens na indústria você precisa de água, para produzir energia elétrica você precisa de água, para atividades de mineração precisa-se de água e também para atender as cidades, a população, você precisa de água. Então é um insumo fundamental para o desenvolvimento econômico de qualquer país: sem água não há desenvolvimento. Ela é um insumo diferente dos outros porque ela é insubstituível, ao contrário de outros matérias-primas, outros insumos que tem substitutos, a água não tem substitutos. Se a água acabar você não consegue se desenvolver. Então, além de ela ser um insumo, ela é também um fator limitante para o desenvolvimento econômico dos países. Por conta disso ela deve ser cuidada com muita atenção. Ao mesmo tempo o desenvolvimento econômico pode limitar a disponibilidade de água e até acabar com a disponibilidade da água. Quanto mais desenvolvimento nós temos, maior e mais intenso é o uso da água. Então percebemos um relação direta de um com o outro. O desenvolvimento depende da água, mas pode interferir na disponibilidade de água, limitando esta disponibilidade, o que faz que o próprio desenvolvimento fique limitado. Para que haja desenvolvimento sustentável é preciso que a água seja gerenciada de forma adequada. Porque a quantidade de água que existe no mundo é fixa e conforme a população vai crescendo e o mundo se desenvolvendo, nós cada vez vamos usar uma quantidade maior de água. Em determinadas regiões já ocorre uma limitação na disponibilidade e isso faz com que o desenvolvimento seja limitado, outras ainda não, mas já estão em vias de chegar em ponto do esgotamento da disponibilidade. Eu cito alguns exemplos aqui no Brasil. No Nordeste é evidente em função da disponibilidade climática, mas nós temos outras regiões do País onde tínhamos boa disponibilidade que já está tendo limitação no crescimento econômico por conta da falta de água. Algumas indústrias querem se expandir e não tem disponibilidade suficiente, como é o caso da refinaria de Paulínia da Petrobras, na Bacia do Piracicaba, que hoje não consegue se expandir porque não tem mais disponibilidade de água. Então para que a gente consiga conciliar o desenvolvimento econômico com a disponibilidade de água e aí estamos entrando no tema do Fórum Mundial que é “Água para o nosso futuro” é preciso fazer uma gestão dos recursos hídricos adequada. Do ponto de vista político, implementando as políticas de água dos países e dos estados, e do ponto de vista institucional criando entidades que sejam capazes de gerenciar os recursos hídricos. Entidades que sejam capacitadas e que tenham recursos suficientes para cumprir o seu papel e gerenciar adequadamente os recusos hídricos. Então basicamente, o ponto mais importante que eu posso destacar é a implementação de uma boa gestão dos recursos hídricos, do ponto de vista político e institucional”.
No Brasil, um dos principais entraves é a irregularidade encontrada na disponibilidade hídrica. Patrick Thomas também lembrou da importância da criação de mecanismos para a captação e armazenamento mais efetivo das águas das chuvas e a construção de planos alternativos para os períodos de estiagem:
“O Brasil tem um grande desafio pela frente. O primeiro é entender que nós temos uma grande disponibilidade de água, no entanto essa disponibilidade está muito mal distribuída no território nacional. Nós temos ¾ da disponibilidade de água do Brasil na região amazônica onde estão apenas 5% da população, e o outro ¼ da disponibilidade de água está distribuída ao longo de todo o resto do País onde está 95% da população. Então nós temos muita água onde tem pouca gente e nós temos muita gente onde tem pouca água. Apesar do Brasil ser um país abundante em água, essa água esta mal distribuída e não está disponível em quantidade suficiente onde nós mais precisamos. Se olharmos as regiões do país, a região Nordeste é uma região que sofre problemas recorrentes de estiagem, de falta de água em função da baixa oferta. As regiões Sul e Sudeste têm boa disponibilidade de água porque têm mais chuva, no entanto tem um uso muito intenso por conta das cidades, das atividades industriais e da agricultura. Então devido a pressão dos usos nós temos vários locais onde há uma situação de estresse hídrico, com baixas disponibilidades. Eu cito a região de São Paulo, o interior de São Paulo, o Rio de Janeiro, região metropolitana de Belo Horizonte, região metropolitana de Porto Alegre. E além dos problemas de quantidade nós temos também os problemas de qualidade devido ao intenso uso. Cito como exemplo o Rio Tiête, que é um rio que cruza a cidade de São Paulo, tem uma quantidade de água significativa, no entanto devido a poluição não pode ser utilizado, e a cidade de São Paulo tem que buscar água em outras bacias, como é o caso da bacia do Rio Piracicaba, onde está localizado o Sistema Cantareira. Se o Rio Tietê tivesse uma boa qualidade de água não era necessário buscar água no Sistema Cantareira, poderia ser utilizado aquela água que está passando no meio da cidade de São Paulo. Então devido a deteorização da qualidade dessa água ela não pode ser utilizada. E o quadro, a tendência é que ele se agrave, porque a perspectiva é que a demanda por água no Brasil aumente nos próximos anos. O estudo que a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) desenvolveu prevê que a demanda de água no mundo vai aumentar em 50% até o ano de 2050, e nos países em desenvolvimento deve aumentar mais do que isso, deve aumentar 80%. Esses países em conjunto vão representar 60% da demanda global de água. Então a perspectiva é que o Brasil tenha um crescimento até 2050 significativo na sua demanda por água e em função desta má distribuição de água no País os problemas vão aumentar e os conflitos serão mais intensos, especialmente nas regiões Nordeste, Sul e Sudeste. E o que pode ser feito é nos momentos de crise intensificar as ações de gestão, que estão relacionadas à locação de água, a implementação de restrição de uso. Nos casos em que a oferta não é suficiente para atender a demanda é necessário reduzir a demanda, o que chamamos de restrição de uso. E o segundo grupo de ações seriam as ações estruturantes. Gostaria de dar um destaque pra isso, que é aumentar a capacidade de reservação: guardar água quando está sobrando (ou seja, na época de chuvas) pra você poder usar essa água nos períodos em que ela falta (que é a época de estiagem), e em algumas regiões do País, como o Nordeste, esse período de estiagem pode durar anos. Então os reservatórios precisam ter capacidade de regularização plurianual. Eles precisam guardar água no momento em que chove e garantir o fornecimento de água enquanto durar a estiagem. É muito importante que o Brasil tenha uma política forte de construção de reservatórios e aumento da capacidade de regularização dos nossos rios, para que possamos enfrentar períodos longos de estiagem. Ainda no grupo de ações estruturais eu acho muito importante considerarmos o conceito da redundância hídrica. O que é redundância hídrica? É a existência de mais de uma alternativa, é a existência de um plano “b”. Por exemplo, as cidades tem uma captação no rio, se esse rio tem algum problema nem sempre há outras alternativas de captação, como uma captação em outro rio ou num poço. As indústrias seguem o mesmo caminho, elas tem uma captação num rio e se houver algum problema com esse rio elas não tem outra alternativa de manancial. Na crise que estamos vivendo agora, seja no Nordeste, seja na região Sudeste, estamos percebendo, isto está muito flagrante, que os usuários não têm outras alternativas, eles não têm um plano “b” e quando as vazões nos rios diminuem eles têm problemas para manter os seus abastecimentos, seja nas cidades, seja nas indústrias. Pra evitar esses problemas nós defendemos o conceito da redundância hídrica, que os usuários tenham alternativas. Então aquela cidade tem uma captação num rio, mas ela também deve ter uma captação reserva, um poço ou um outro rio próximo por exemplo, para que no caso daquele rio onde ela retira água tenha algum problema tenha uma redução da vazão, eles possam utilizar o poço ou a outra captação. O mesmo vale para as indústrias, para as fazendas, irrigação e todos os outros usuários. É muito importante desenvolver esse conceito da redundância hídrica, de ter segurança, ter alternativas de captação. O que o Brasil precisa fazer, em resumo, é implementar as ações de gestão, seja a implementação das políticas, seja ações específicas pra enfrentar a crise e ações estruturais também, com destaque para o Plano Nacional de Segurança Hídrica, especialmente o aumento de capacidade de reservação e o conceito da redundância hídrica”.
Em relação ao futuro da situação dos recursos hídricos em nível global, o presidente do comitê nacional Programa Hidrológico Internacional (PHI-UNESCO) se mostra otimista. O principal motivo é a constatação de que cada vez mais o tema Água vem integrando as agendas políticas nacionais:
“Eu tenho uma expectativa boa para o futuro. Tenho percebido que a água está ganhando cada vez mais espaço na mídia no Brasil em função da estiagem no Nordeste, agora mais recentemente esta estiagem no Sudeste e no mundo, porque tivemos há algum tempo problema na Espanha, agora mais recentemente nos Estados Unidos, então devido a essas crises e estiagens severas nós temos percebido que a ANA (Agência Nacional de Águas) tem ganhado mais espaço na mídia e isso é muito bom porque coloca o tema Água numa posição mais importante na agenda política. E estando numa posição mais importante na agenda política nós fortalecemos as políticas de recursos hídricos e as instituições que lidam com a gestão de recursos hídricos. E fortalecendo as políticas e as instituições nós vamos conseguir fazer uma gestão de recursos hídricos melhor. E fazendo uma boa gestão, melhor será a nossa atuação no sentido de garantir a disponibilidade de água para os usos atuais e também para os usos futuros. Então estou otimista. Vejo que temos grandes desafios pela frente, principalmente aqueles relacionados à intensificação do eventos extremos, secas e inundações e também ao aumento da demanda devido ao crescimento econômico, mas também temos boas perspectivas porque a água está ganhando cada vez mais importância na agenda política e isso vai se reverter em um fortalecimento da gestão de recursos hídricos, uma gestão mais adequada para poder enfrentar esses desafios”.
Patrick Thomas é presidente do comitê nacional Programa Hidrológico Internacional (PHI-UNESCO) e superintendente adjunto de regulação da Agência Nacional de Águas (ANA).
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